domingo, 14 de outubro de 2012

Texto de Leitor - Os Desafios Éticos para o Amadurecimento Republicano - Eloi Chad



Os Desafios Éticos para o Amadurecimento Republicano




Em que momento a sociedade se distraiu e passou a encarar a ética como mera abstração filosófica?

O que leva a crer, inspirado nos acontecimentos históricos foi a intensidade da expectativa geral depositada na forma de governo republicano e democrático, como a medida mais indicada para o equilíbrio social. E preponderantemente pela escolha deste sistema político estaríamos vacinados/protegidos de toda corrupção e malgrados. Então baixamos paulatinamente nossa guarda, surgindo a seguir o momento exato da alteração conceitual entre ética e conduta, para ainda se perder de vista, o espaço que ocupa na linguagem e no comportamento.

Com a atenção consideravelmente reduzida e ofuscada, nós cidadãos setorizamos toda preocupação para outros aspectos, inclusive para os menos relevantes.

A conquista da república democrática não pode ser mais uma falácia retórica e para que realmente participemos da elaboração e construção da sociedade brasileira, temos que ter ao menos a sensação dessa contribuição. No entanto, parece que no fundo, somos algum tipo de expectador, com certa interatividade.

Exercemos a cidadania de maneira demasiadamente fictícia, crendo apenas na representatividade, com todas suas desvantagens, portanto espera-se mais de cada indivíduo nesta epopéia em busca de um "governo do povo" e para o povo.

Outro perigo a ser evitado consiste em não permitirmos que essa democracia torne-se algo como “Ditadura da Maioria”, ou pior das maiorias.

Seria possível atenuar tais prejuízos?

Até os mais céticos ficariam tentados a responder afirmativamente, pois ceticismo não se confunde com pessimismo, que também não se confunde com realismo.

Ao analisarmos a trajetória brasileira rumo a paz social, muito aprende com os erros pretéritos.

Esta nação não se compara a outra, quando o quesito é ser pacífico.

Se não somos invejados por outos povos com isso, felizmente o erro não é nosso!

A propósito, para o povo mobilizar-se e governar, quero ser enfático, de que não é necessário nem violência, nem imprudência, tampouco insolência, mas sim consciência, paciência e inteligência.

A preocupação seguinte deve ser com a organização. Nem é preciso refletir muito para concluir que sem estabelecer diretrizes organizacionais formuladas para a consecução da finalidade principal da Nação, um colapso político estaria diante de nossos olhos. Viveríamos um verdadeiro “Caos”.

A legislação eleitoral parece adequada e pretende impedir discrepâncias com a opinião pública e, nem precisa de grandes modificações.

Sem representantes, o povo dificilmente atuaria com parcimônia suficiente para conduzir suas próprias vidas, e certamente não agiriam em conformidade com direitos naturais já consagrados pela coletividade.

A Liberdade lidera o povo - Delacroix


Não se trata de fazer um mau juízo da natureza humana, nem de menosprezar nossos princípios, mas na verdade prevenir-nos de retrocessos que estaríamos inexoravelmente sujeitos.

Ainda que se extraiam críticas do sistema político que adotamos, este parece ser uma das melhores formas de governo já concebida pela humanidade. Quer seja república presidencialista, ou parlamentarista.

Nunca sentimos que aprofundamos suficientemente o tema ou que daríamos conta da totalidade dos infortúnios sociais. A realidade é intrincada demais para sua compreensão e não seria diferente com quem se apega em ideologias partidárias. Desde ultra direita até a extrema esquerda.

Todo viés filosófico utilizado, sempre se defronta com a afirmação de que para verdadeira transformação humana é imprescindível ultrapassar o conhecimento atingindo a ação.

Tamanha obrigação tem origem diretamente na Filosofia, que, nesta situação, pode ser definida como o substrato da combinação entre teoria e prática.

Já que as pessoas, de um modo geral sabem suas necessidades, que participem ativamente, propondo soluções plausíveis, e verdadeiramente benéficas para o país.

Parece ser de extrema necessidade a criação de um banco de dados virtual e público, nas três esferas da República (União, Estados e Municípios) que comporte inserir as principais idéias dos cidadãos, acerca da sua região e ainda que o próprio povo seja  mantenedor deste programa.

Fóruns de discussão da internet poderiam ser mais bem aproveitados, pois facilitam a aproximação dos interessados, sem que se implique em gastos com deslocamentos e maximiza também o tempo de cada pessoa.

Levando em consideração que tecnologia já existe e cada vez mais acessível, devemos apenas explorá-la corretamente. Com isso, o que se quer é incrementar o uso dos instrumentos de consulta e participação popular como forma de reduzir a interferência do Poder Judiciário nas questões eleitorais. Entre os mecanismos propostos está a permissão do uso da assinatura eletrônica (via internet), para elaboração de projetos de lei de iniciativa popular.

Para casos mais polêmicos podemos incentivar o uso de mecanismos de consulta popular, como referendos e plebiscitos. Também consideramos aplicável colher assinaturas pela internet e não só a assinatura em papel.

Dr. Eloi Chad
Filósofo, Advogado e Jornalista

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